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Em falando de limpeza bem feita, vejam isto: Ruralistas tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa

Diretamente do Blog do Josias
Ruralistas tentam tirar desmatamento do Ficha Limpa




Sérgio Lima/Folha


A Câmara retoma na noite desta terça a votação do projeto que limita a participação de candidatos com fichas sujas nas eleições.

O texto principal foi aprovado na semana passada. Vão a voto agora as emendas que os deputados engancharam na proposta.

Há doze emendas. A maior parte visa flexibilizar o texto, facilitando a vida dos políticos com problemas na Justiça.

Levadas a voto na semana passada, três emendas foram rejeitadas. Há nove penduricalhos por votar. Seis sugerem o abrandamento do projeto.

Um deles, de autoria do PP, carrega um refresco para os congressistas que integram a bancada ruralista. Coisa de 140 parlamentares.

Essa emenda propõe que sejam excluídos do rol de crimes que sujeitam os autores à inelegibilidade de oito anos os delitos contra o meio ambiente e a saúde pública.

Significa dizer que, se aprovada, a novidade vai autorizar as candidaturas de políticos condenados por desmatamento de florestas.

Há mais: na rabeira dessa mesma emenda, sugere-se a exclusão também os crimes praticados contra a saúde pública. Assim mesmo, bem abrangente.

Para que uma emenda seja aprovada, é preciso que pelo menos 257 deputados votem a favor. Será um teste para o prestígio dos ruralistas.

Noutra emenda, o PP propõe a exclusão do projeto ficha limpa do crime de abuso de autoridade.

O texto original, redigido pelo deputado José Eduardo Cardozo, já prevê exceções. Anota o seguinte:

O crime de abuso de autoridade só impede a candidatura do infrator se a sentença determinar a “perda do cargo ou a inabilitação para o exercício de função pública”.

Aprovada a emenda do PP, vai prevalecer uma espécie de liberou geral. As autoridades-candidatas poderão abusar à vontade.

Deve-se ao PMDB a autoria de outra emenda de teor capcioso. Sugere que seja suprimida do texto já aprovado a expressão “proferida por órgão colegiado”.

Tenta-se aqui, adicionar açúcar no refresco. Em sua versão original, o projeto de iniciativa popular proibia a candidatura de todos os políticos condenados.

No moedor de projetos da Câmara, eliminou-se o inconveniente das sentenças de primeiro grau, proferidas monocraticamente por juízes.

Ficou entendido que só ficarão só ficarão impedidos de ir às urnas os políticos condenados por “órgãos colegiados”. Vale dizer: tribunais de segunda instância.

Caindo a expressão “proferida por órgão colegiado”, como deseja o PMDB, volta-se ao pior cenário. Nem juiz nem colegiado.

O político só seria considerado efetivamente condenado depois que se chegasse a algo que os advogados chamam de “trânsito em julgado”.

No português das ruas: a ficha do sujeito só ficaria suja depois que fossem julgados todos os recursos que a legislação brasileira faculta aos réus.

Combinando-se os recursos à morosidade do Judiciário, um político pouco asseado pode desfrutar de uma carreira longeva –duas, três décadas.

Considerando-se que o STF, foro de julgamento de congressistas, ministros e presidentes jamais condenou ninguém, a carreira dos sujos pode durar uma vida.

Em sentido oposto, o PSDB apresentou emenda na qual sugere a volta à fórmula que viera das ruas: inabilitação dos candidatos condenados em primeiro grau.

De zero a dez, as chances de que algo assim seja aprovado é de menos 11.

A platéia deve se dar por satisfeita se o plenário da Câmara rejeitar a esperteza do PMDB, mantendo a condenação proibitiva no nível da segunda instância.

Seja qual for o resultado o resultado das votações, o projeto ainda terá de passar pelo crivo do Senado. As novas regras não valerão para a eleição de 2010.

Comentários

laura disse…
Zi e Zizianos amados,

Domingo, minha mãe comentava que hoje as pessoas são "fracas", não aproveitam os direitos conquistados há pouco por aqueles que foram às ruas lutar contra a repressão governamental, foram surrados, presos, torturados, até mortos. A Constituição de 1988 foi promulgada e trouxe consigo liberdade de expressão, democracia garantida, direitos humanos modernos - já depois dos pactos de 1966, enfim, leis belíssimas e mundialmente elogiadas.
Por um momento, concordei. Denúncias de atividades ilícitas e corrupção são diariamente feitas pelos meios de comunicação. O nacionalismo exacerbado, a sede pela defesa do que é do povo e a busca constante por mudanças não se fazem mais presentes no cotidiano do brasileiro. Políticas populistas governamentais, as quais aliviam situações sociais caóticas, são aplicadas de maneira brilhante e inteligente, com o intuito de manter quem precisa delas no mesmo lugar onde está. Assim, a opinião pública acerca dos absurdos praticados por supostos defensores de interesses nacionais torna-se omissa, silenciosa.
Porém, espero, reflito e questiono: Omissa? Até que ponto? Será que é, de fato, omissa ou que a imoralidade do cinismo e do banditismo arrojado de ditadores de um país em que corrupção generalizada tomou conta dos mais diversos setores públicos (e também privados) abafa a outrora tão festejada liberdade de expressão?
A Ficha Limpa é um projeto que partiu do povo, da indignação, da revolta, visando acabar com a ética deturpada. De norte a sul, cidadãos fizeram juz ao título, mobilizaram-se e uniram-se a fim de que os legisladores aprovassem o óbvio para que houvesse o mínimo de dignidade e de justiça no Estado. No entanto, a resposta veio com mais sujeira, mais desrespeito ao povo, à sua saúde, ao seu patrimônio natural. E mais, respaldada por normas jurídicas vigentes: quando é que se chegará a trânsito em julgado? Ele existe, ou os recursos são infinitos? Belas leis?
Penso que o brasileiro cidadão não parou de lutar, mas, hoje, o faz de maneira diferente. E talvez seja até mais difícil (sem tirar o mérito daqueles que vivenciaram e acabaram com a ditadura), pois há a falsa ilusão de república democrática.

Trago um vídeo emocionante, que reflete o espírito de união e integração, que certamente precisamos para seguir em frente na busca por aquilo que queremos e, mais, precisamos. É de arrepiar!
O link é este: http://www.youtube.com/watch?v=6cIviLZ8-TM

Mãos balançando (que, em linguagem de surdos/mudos, significam aplausos) para nós, cidadãos, por nossa luta. Cheiro grande EM todos,

Laurinha.
caca disse…
PESSOAS,
TUDO ISSO POSTO, SIGNIFICA QUE NÃO
ACONTECERÁ NADAAAAAAAAAAAAA,EM NOSSO FAVOR,É CLARO!!!!
Ê TA DUREZA!!!
MAS NÃO DEVEMOS DESISTIR!!!
BEIJOCAS, CARMINHA.
pau_argentina disse…
Então, o projeto não é mais de ficha limpa, senão de ficha com sujeira permitida?

Desde quando tem crimes bons?? Desde quando agir contra o ambiente e a saúde da população nem é tão grave assim??

A idéia primária do Projeto é muito boa. Porém, nas mãos do poder, tudo vira massa de modelar...
caca disse…
ZIZIZINHA QUERIDA,
DURMA COM DEUS,ACORDE E PERMANEÇA COM ELE NO SEU CORAÇÃO!!
ATÉ DJÁ, AMANHÃ!!

BEIJOS E CARINHO SEM TER FIM...
CACÁ CACAZINHA CARMINHA
CRIS ZAMPIERE disse…
Ouvi uma frase ontem no jornal bem pertinente ao assunto:
Eles estão querendo que tenhamos os de ficha limpa, os de ficha suja(caso sobre alguem) e os de ficha lavada, que neste caso são a maioria.
Fala serio!!!
caca disse…
ZIZIZINHA QUERIDÍSSIMA,

PASSEI PARA LHE DESEJAR BOA NOITE,
LINDOS SONHOS,DESCANSO PROFUNDOOOOOOOO!!
DURMA COM DEUS, ACORDE MUITO FELIZZZZZZZZZZZZZZZZZZ!!

DEIXO-LHE ESSE PENSAMENTO:

" O AMOR É A FORÇA MAIS SUTIL
DO MUNDO".
MAHATMA GANDHI


BEIJOS NO SEU CORAÇÃO!!
CACÁ CARMINHA

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